Drª Indira Santos

Drª. Indira Tatiana Rosa Dos Santos

Natural da freguesia de Nossa Senhora da Graça, Cidade da Praia, Ilha de Santiago.

 

Formação:

  • Licenciada em Direito, pela Faculdade Direito da Universidade de Lisboa (FDUL-UL) – (2002/2007);
  • Pós-graduada em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade Direito da Universidade de Lisboa (FDUL-UL) – (2009/2010);
  • Formação em “Project negotiations, PPP/IPP, dispute resolution” – African Legal Suport Facility (ALSF) & African Bussiness Law Firms Association (ABLFA) (fevereiro de 2019);
  • Formação em “Estratégia Portuária e Modelos de Gestão Portuária” – FERNAVE (outubro de 2019);
  • Formação em “Sistema de Avaliação de Desempenho por Objetivos na Administração Pública – INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas/ Ministério das Finanças de Portugal (janeiro a fevereiro de 2018);
  • Formação em “Execução de Contratos Administrativos e Processos de Contratação Pública” – MLA- Meneses, Leite & Associados – Ministério das Finanças e do Planeamento (janeiro a março de 2017);
  • Formação em Parcerias Público-Privadas – PBS Porto Bussiness School – Ministério das Finanças e do Planeamento (setembro de 2016 a Fevereiro de 2017);
  • Formação Avançada em Negociação Internacional – Universidade Nova de Lisboa / Escola de Negócios e Governação (ENG) (2014/2015);
  • Formação em Domínio Público e Privado do Estado e das Autarquias Locais, Servidões Administrativas, Domínio Público Marítimo e Portuário, Domínio Público Aéreo e Servidões Aeroportuárias – Fundação Direito e Justiça / Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) (maio de 2014);
  • Formação em Direitos Reais (direito da propriedade e direitos reais menores) – Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território / Câmara do Comércio do Sotavento (julho de 2012);
  • Formação em Inventariação dos bens do Estado e sua relevância no contexto da gestão patrimonial – Ministério das Finanças e do Planeamento (junho de 2012).

 

Percurso profissional:

De fevereiro de 2017 à presente data

  • Administradora não executiva do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);

De setembro de 2018 à presente data

  • Consultora jurídica na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE) / Ministério das Finanças;

 De agosto de 2011 à presente data

  • Advogada filiada no Escritório de Advocacia – Dra. Joana Gomes Rosa, Dr. João Tavares, Dr. Manuel Barbosa – Plateau, Cidade da Praia;

 De setembro de 2016 a agosto de 2018

  • Coordenadora da Direção de Serviço de Defesa Patrimonial, p.s – Direção-Geral do Património e da Contratação Pública (DGPCP)/ Ministério das Finanças.  

De março de 2012 a agosto de 2016

  • Consultora jurídica na Direção Geral do Património do Estado e Contratação Pública (DGPCP)/ Ministério das Finanças e Planeamento;

De fevereiro de 2020 à presente data

  • Presidente de Mesa da Assembleia Geral da empresa Caboeólica, SA;

De dezembro de 2019 à presente data

  • Presidente de Mesa da Assembleia Geral da empresa Correios de Cabo Verde- CCV, SA;

De 2017 a 2018

  • Presidente de Mesa de Assembleia Geral da empresa NOSI, SA;

De 2015 a 2016

  • Presidente de Mesa da Assembleia Geral da empresa SDE- Sociedade de Desenvolvimento Empresarial, SA;

De 2014 a 2016

  • Membro da Comissão do “Cluster do Mar” para a elaboração de diplomas legais relativos à concessão geral dos portos, regime jurídico dos portos e regime da concessão do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas -Ministério das Finanças e Planeamento/Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima;

De 2014 a 2015

  • Membro da Comissão da Concessão do Complexo de Pesca de Cova Inglesa – Ministério das Finanças e Planeamento/Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima;

Em 2015

  • Membro da Comissão da Concessão da Plataforma de Frio de Mindelo – Ministério das Finanças e Planeamento/Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima;

Em 2014

  • Membro da Comissão Técnica Paritária de Encontro de Contas das Dívidas Cruzadas do Estado e das Câmaras Municipais de 1993 a 2013 – Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território/Ministério das Finanças e Planeamento;

Em 2014

  • Membro da equipa técnica e júri do concurso público de Privatização do Centro Agroalimentar do Porto Novo – Ministério das Finanças e Planeamento;

Em 2013

  • Membro da Comissão de Técnica de transformação do instituto público INERF em entidade pública empresarial SONERF, EPE.