Parcerias e Cooperacoes

No domínio da Cooperação Internacional o IEFP deu continuidade a vários projectos cuja execução dependem grande parte do apoio de vários parceiros:

  • Portugal
  • Brasil
  • Espanha
  • Oficina Escola da Cidade Velha
  • Luxemburgo
  • França
  • Canárias
  • Nações Unidas

 

Portugal

 

Durante o ano de 2010, deu-se continuidade ao trabalho ligado a projectos de Cooperação, devendo, desta feita ser realçado o acompanhamento da construção e equipamento do Centro de Formação Profissional da Região Fogo/Brava. A obra ficou concluída e entregue ao IEFP no 3º trimestre do ano citado, ou seja, em Agosto e na sequência, foi providenciado em estreita sintonia com o seu principal parceiro – A Cooperação Portuguesa o seu equipamento parcial para a inauguração, a qual veio a concretizar-se no princípio de Novembro num grande acto público presidido pelo Sr. Primeiro-ministro, além de outros membros do Governo e personalidades presentes na cerimónia.

 

Aproveitando esta dinâmica e prosseguindo sempre a estratégia de criar melhores condições para a dinamização e implementação da formação profissional na região Fogo / Brava, o IEFP prosseguiu com a sua mobilização de recursos financeiros acabando por assinar ainda em Outubro, com a Cooperação Portuguesa a 2ª adenda, cujo objectivo principal foi aproveitar o remanescente do Projecto para aquisição dos equipamentos (2ª fase) para a conclusão de equipamento do aludido Centro.

 

Um outro projecto que o IEFP está a levar a cabo com Portugal é o Projecto CAMPO, em que o Departamento de Formação é o ponto focal ao nível do IEFP cabendo-lhe a responsabilidade de fazer o seguimento do referido projecto.

 

Trata-se de um projecto que arrancou em Agosto de 2009, tendo sido realizado em 2010 um conjunto de actividades com a participação activa do IEFP através do Departamento de Formação, nomeadamente;

 

Realização em Portugal (Lisboa) do 1º Fórum Emigrante Empreendedor, no qual o IEFP através da Direcção Geral e do Departamento de Formação, enquanto ponto focal, participaram ativamente;

 

Foi, igualmente realizado em 2010 o 2º Comité de Seguimento (Praia) com todos os parceiros locais e internacionais (IEFP; IPAD; IC; MNECC; CE, ACIDI; AECID e OIM) onde foi aprovado o Plano de Acção para o 3º ano do Projecto.Com vista a constante articulação entre o IEFP e a Coordenação do Projecto, deu-se continuidade aos encontros entre o CAMPO e o DF/IEFP onde foram analisados vários aspectos, entre os quais a elaboração do Plano de Actividades do Projecto para 2011.

 

Em Dezembro de 2010 foi assinado um protocolo de delegação de poderes entre o IPAD e o IEFP permitido a implementação por parte deste, do subprojecto Start Up Found. Esta actividade consiste em financiar a fundo perdido 10 (dez) iniciativas de negócios inovadores à emigrantes cabo-verdianos ou de origem cabo-verdiana residentes nos países da União Europeia.

 

O protocolo assinado está orçado no valor de 112.250,00 Euros (cento e doze mil, duzentos e cinquenta euros) e contará com o apoio técnico da OMCV, com quem o IEFP por sua vez assinou outro protocolo no mesmo acto.

 

Brasil

 

Em 2010 no âmbito da cooperação bilateral com o Brasil, e dando continuidade ao Projecto de Fortalecimento Institucional do IEFP recebemos em Cabo Verde 2 (dois) formadores brasileiros que ministraram uma formação de capacitação para multiplicadores de formadores de formadores.

 

Igualmente, foi realizado uma missão técnica dos dirigentes e técnicos dos Centros e da Sede para conhecerem os programas e funcionamento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC / MEC). Essa equipa foi constituída pelos seguintes integrantes:

     

  • Uma técnica do Departamento Formação Profissional IEFP;
  • Uma técnica do Departamento Emprego IEFP;
  • Directora do Centro Emprego do Sal;
  • Um técnico do Centro Emprego da Região Fogo / Brava;
  • Uma técnica do Centro de Emprego e FP de Santo Antão.

    Espanha

     

    A Cooperação Espanhola continua ser um grande parceiro do IEFP apoiando as linhas estratégicas de actuação do instituto em vários domínios e através de vários projectos, no qual se destacam o Projecto de “Apoio à Implementação do Plano Estratégico”.

 

O projecto orçado em 850.000 Euros  foi desenvolvido no período de 1 de Dezembro de 2007 a Dezembro de 2010 e visava apoiar a operacionalização do Plano Estratégico da Formação Profissional (PEFP).

 

Após a conclusão de todas as actividades previstas no final de 2010, pode-se afirmar que os objectivos foram globalmente atingidos, verificando-se actualmente um melhoramento das condições de implementação do plano estratégico através das várias actividades realizadas ao longo do projecto, no qual destacamos as seguintes: (i) o desenvolvimento de um programa de reforço institucional do IEFP (sede e centros), com a realização de várias acções de formação (7) e capacitação (2) abrangendo um total de 60 técnicos e dirigentes do instituto, e aquisição de equipamentos (205) e recursos materiais; (ii) diversificação nas áreas da formação profissional através do financiamento e co-financiamento de 14 cursos de formação profissional inicial, abrangendo 243 beneficiários; (iii) aumento da qualificação técnica dos profissionais em diversos domínios, através de 13 acções de formação contínua realizadas, beneficiando 230 activos de diversas áreas profissionais, elevando assim o nível de mão-de-obra activa e ajustando as evoluções do trabalho e competitividade (iv); reforço do Centro de Recursos de Formação Profissional da Praia, com a aquisição de equipamentos (66), materiais didácticos (815) e melhoria de qualificação técnica e capacitação pedagógica de formadores (12 acções realizadas) e 213 beneficiários e (v) permitiu igualmente que as instalações, infra-estruturas e equipamentos TIC para a gestão integrada sobre a FP e o Emprego (BQE) na sede e CEFP e instituições envolvidas fossem melhoradas.

 

Face esse impacto bastante positivo deste projecto, o IEFP apresentou à AECID um Plano de Acção para 2011 que visa dar continuidade algumas actividades de Reforço Institucional, alargamento da oferta formativa inicial e contínua, consolidação do programa de formação de formadores, inserção da plataforma BQE no Observatório de Emprego e apoio ao programa Bolsa 1.º Emprego.

 

Projecto Oficina Escola da Cidade Velha

 

trata-se de um projecto igualmente financiado pela Cooperação Espanhola que arrancou em Outubro/Novembro de 2009 e já contou com vários encontros realizados com o Coordenador do Projecto e com os demais parceiros do mesmo (CMRGS; IIPC; IEFP, DGASP; DNAPC).

Desses encontros foram realizados algumas actividades, nomeadamente:

  • Foi identificado o espaço para a instalação da Oficina Escola da Cidade Velha, situada num edifício pertencente ao MADRRM;
  • Foram identificadas as áreas prioritárias para a incidência da actividade formativa da Oficina Escola, tendo sido recaído sobre as áreas de construção civil (vertente recuperação de património), transformação agro-alimentar e energias renováveis;
  • Foi lançado o concurso para o recrutamento do pessoal directivo e administrativo da Oficina Escola da Cidade Velha e contratado um director e um técnico administrativo;
  • Foi lançado o concurso para o recrutamento dos formadores e formandos/aprendizes

 

Luxemburgo

 

1)Projecto CVE/59- Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde com vista a inauguração da EHTCV e arranque das formações, foram realizadas várias actividades em 2010 que terão continuidade em 2011:

  • Aperfeiçoamentos e complementaridades à construção da Escola;
  • Aquisição e montagem equipamentos e mobiliários (Em curso);
  • Aquisição de viaturas (Concluído)
  • Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Regulamento Interno da EHTCV (Concluído)
  • Formação de monitores de Cozinha e Restaurante (Em curso)
  • Programa de formação dos quadros e de formadores (Em curso)
  • Programa de Assistência Técnica aos cursos de formação inicial, formação avançada, especialização e idiomas; (Em curso)
  • Assistência Técnica à montagem dos sistemas informáticos de gestão (académica, r.h., financeiro e alimentos& bebidas) (Em curso)
  • Montagem da biblioteca e aquisição de material didáctico (Em curso);
  • Assistência Técnica à implementação do sistema de higiene e segurança alimentar (HACCP)
  • Concepção e execução de um Plano de Marketing (Em estudo)
  • Aplicação de um “Fond de Roulement” para apoio ao funcionamento da Escola (Em estudo)

    • 2)Concurso Internacional para o Projecto de Arquitectura da Residência de Estudantes da EHTCV, actividade prevista para 2012.

     

  • Actividades realizadas em 2010: 
    • Aquisição de dois andares para o funcionamento da Sede do IEF;
    • Previsão de assinatura do contrato para a construção do CEFP do Sal para 2011;
    • Conclusão do projecto de arquitectura do CEFP da Praia, ficando o concurso de empreitada para ser lançado pelo MIEM em 2011 e por resolver a questão da liberação dos terrenos junto do Património do Estado;
    • Criação e aprovação do Sistema Nacional das Profissões através do Decreto Lei nº20/2010
    • Criação do Quadro Nacional das Qualificações mediante DL 65/2010 e Criação do Catálogo Nacional das Qualificações DL 66/2010;
    • Elaboração da classificação de famílias profissionais (22) e identificação das 11 famílias profissionais prioritárias nas quais serão desenvolvidos 45 perfis e programas formativos. Em funcionamento 8 famílias profissionais, 2 finalizadas.
    • Em curso a elaboração da proposta para o Sistema de Reconhecimento e validação de competências. Em execução o apoio à implementação dos programas criados nas famílias de Hotelaria, Restauração e Turismo. Escolhida uma nova família profissional, Marítimo pesqueira, para atender à demanda do cluster do mar;
    • Realização de mais de 28 actividades de capacitação aos formadores das Escolas Técnicas, beneficiando o 100% dos formadores;
    • Equipamento das 4 Escolas Técnicas nas áreas de Informática, Informática de Gestão, Construção e Mecânica;
    • Assinatura do Acordo de Parceria com IEFP e execução do Projecto Bolsa 1ª Emprego Execução pelo IEFP
    • Assinado Acordo de Parceria entre ADEI e o IEFP;
    • Elaboração de 3 estudos que serviram de base para a elaboração do SNQ: “Carta da Formação Técnica Profissional”, “Estudo sobre as actividades económicas, o mercado de emprego e áreas profissionais” e “Estudo de Género da FTP. Por concluir o Estudo de Impacto da Formação Técnica e Profissional em CV (Componente Ensino Técnico).
    • Em andamento o Curso Superior de Gestão Educativa na Praia e no Mindelo e é dirigido a 31 gestores do IEFP e da DEST.

     

    França

     

    Em 2010, no âmbito do Acordo de Gestão dos Fluxos Migratórios e Desenvolvimento Solidário (componente imigração profissional), assinado em 2008 entre o Governo de Cabo Verde e o Governo Francês, em que o IEFP/Departamento de Emprego é o ponto focal da parte do Ministério do Trabalho, foram dados os primeiros passos para criação de condições para implementação das actividades prevista no referido Acordo, nomeadamente:

     

    Realização em Março de uma missão de serviço a Cabo Verde por parte da delegação francesa, constituída por representantes do Ministério da Imigração e Integração e do Office Français de L´Immigration et de L´Intégration, que teve como objectivo estabelecer contactos com as instituições governamentais que irão apoiar a implementação deste acordo.

     

    Na sequência dessa missão, foi realizado um encontro com o IEFP, cujo objectivo foi de conhecer o nível de intervenção do instituto e dos Centros de Emprego na área de emprego, isto é, saber mais especificamente a forma como é feita a articulação entre a procura e oferta de emprego pelos Centros e analisar a forma como o IEFP poderá apoiar a implementação deste acordo, nomeadamente no que diz respeito ao preenchimento de vagas de emprego a serem disponibilizadas pelo governo francês destinadas a jovens cabo-verdianos com formação profissional, e vice-versa.

     

    Após esta primeiro encontro, prosseguiu-se a socialização do Acordo e dos respectivos objectivos através do envio aos Centros de Emprego de todas as informações disponíveis relativamente ao acordo, enquanto entidades indispensáveis à sua execução;

     

     

    Realização de um inventário de competências e instrumentos técnicos existentes nos Centros utilizados no serviço de intermediação entre a procura e oferta de emprego. Para este inventário, recorreu-se a aplicação de um questionário junto das respectivas Direcções. Contudo, no decorrer do processo de preenchimento do questionário foram detectadas alguns constrangimentos, que fizeram com que esta actividade não fosse concluída.

     

    Foi igualmente realizado em Dezembro, um 2º encontro entre o IEFP e as autoridades francesas, presidido pelo PCA, que contou com a presença da Sra. Embaixadora de França em Cabo Vede, em que foram discutidos vários pontos do referido Acordo e ficou o compromisso da possibilidade de uma assistência técnica da parte francesa ao reforço das funcionalidades da base de dados/BQE e os próximos passos a serem dados em 2011 para efectivação do acordo.

     

    Canarias

     

    No âmbito do Convénio existente entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Servicio Canario de Empleo assinado em 2008, para prestação de assistência técnica em matéria de Formação, Emprego e empreendedorismo realizaram-se, em 2010, as seguintes actividades: 

     

    Realização de uma missão do Servicio de Empleo de Canárias a Cabo Verde para reidentificação das necessidades de apoio institucional ao IEFP e identificação de novas áreas de parceria, incluindo a do Turismo;

     

    Realização de uma 2ª missão de serviço composta por técnicos do DE, Centros de Emprego e da Direcção Geral do Emprego (DGE) ao Serviço Canário de Emprego (SCE) com vista a conhecer a experiência em políticas activas de emprego executadas, designadamente os Programas experienciales; Programas nuevos(Programas experimentales) e Escuelas de Taller, Casas de Oficio y Talleres de empleo para sua posterior análise e possível implementação por parte do IEFP.

     

    Nacoes Unidas

     

    Continuidade da parceria entre o IEFP e as Nações Unidas no âmbito do Programa Jovem e Coesão Social, (cujas actividades principais se encontram acima descritas na Área do Emprego) e do Projecto Promoção do Crescimento e Oportunidades Económicas para os Mais Vulneráveis com financiamento do melhoramento software que está a ser utilizado no âmbito do Programa Bolsa Qualificação e Emprego (BQE).