Parcerias e cooperação

No domínio da Cooperação Internacional o IEFP deu continuidade a vários projectos cuja execução dependem grande parte do apoio de vários parceiros:

  • Portugal
  • Brazil
  • Espanha
  • Oficina Escola da Cidade Velha
  • Luxemburgo
  • França
  • Canárias
  • Nações Unidas

Portugal

Durante o ano de 2010, deu-se continuidade ao trabalho ligado a projectos de Cooperação, devendo, desta feita ser realçado o acompanhamento da construção e equipamento do Centro de Formação Profissional da Região Fogo/Brava. A obra ficou concluída e entregue ao IEFP no 3º trimestre do ano citado, ou seja, em Agosto e na sequência, foi providenciado em estreita sintonia com o seu principal parceiro – A Cooperação Portuguesa o seu equipamento parcial para a inauguração, a qual veio a concretizar-se no princípio de Novembro num grande acto público presidido pelo Sr. Primeiro-ministro, além de outros membros do Governo e personalidades presentes na cerimónia.

 

Aproveitando esta dinâmica e prosseguindo sempre a estratégia de criar melhores condições para a dinamização e implementação da formação profissional na região Fogo / Brava, o IEFP prosseguiu com a sua mobilização de recursos financeiros acabando por assinar ainda em Outubro, com a Cooperação Portuguesa a 2ª adenda, cujo objectivo principal foi aproveitar o remanescente do Projecto para aquisição dos equipamentos (2ª fase) para a conclusão de equipamento do aludido Centro.

 

Um outro projecto que o IEFP está a levar a cabo com Portugal é o Projecto CAMPO, em que o Departamento de Formação é o ponto focal ao nível do IEFP cabendo-lhe a responsabilidade de fazer o seguimento do referido projecto.

 

  • trata-se de um projecto que arrancou em Agosto de 2009, tendo sido realizado em 2010 um conjunto de actividades com a participação activa do IEFP através do Departamento de Formação, nomeadamente:
  • Realização em Portugal (Lisboa) do 1º Fórum Emigrante Empreendedor, no qual o IEFP através da Direcção Geral e do Departamento de Formação, enquanto ponto focal, participaram activamente;
  • Foi, igualmente realizado em 2010 o 2º Comité de Seguimento (Praia) com todos os parceiros locais e internacionais (IEFP; IPAD; IC; MNECC; CE, ACIDI; AECID e OIM) onde foi aprovado o Plano de Acção para o 3º ano do Projecto.

Com vista a constante articulação entre o IEFP e a Coordenação do Projecto, deu-se continuidade aos encontros entre o CAMPO e o DF/IEFP onde foram analisados vários aspectos, entre os quais a elaboração do Plano de Actividades do Projecto para 2011.

Em Dezembro de 2010 foi assinado um protocolo de delegação de poderes entre o IPAD e o IEFP permitido a implementação por parte deste, do subprojecto Start Up Found. Esta actividade consiste em financiar a fundo perdido 10 (dez) iniciativas de negócios inovadores à emigrantes cabo-verdianos ou de origem cabo-verdiana residentes nos países da União Europeia.

O protocolo assinado está orçado no valor de 112.250,00 Euros (cento e doze mil, duzentos e cinquenta euros) e contará com o apoio técnico da OMCV, com quem o IEFP por sua vez assinou outro protocolo no mesmo acto.

 

Brasil

Em 2010 no âmbito da cooperação bilateral com o Brasil, e dando continuidade ao Projecto de Fortalecimento Institucional do IEFP recebemos em Cabo Verde 2 (dois) formadores brasileiros que ministraram uma formação de capacitação para multiplicadores de formadores de formadores.

Igualmente, foi realizado uma missão técnica dos dirigentes e técnicos dos Centros e da Sede para conhecerem os programas e funcionamento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC / MEC). Essa equipa foi constituída pelos seguintes integrantes:

  • Uma técnica do Departamento Formação Profissional IEFP;
  • Uma técnica do Departamento Emprego IEFP;
  • Directora do Centro Emprego do Sal;
  • Um técnico do Centro Emprego da Região Fogo / Brava;
  • Uma técnica do Centro de Emprego e FP de Santo Antão.
  •  

Espanha

A Cooperação Espanhola continua ser um grande parceiro do IEFP apoiando as linhas estratégicas de actuação do instituto em vários domínios e através de vários projectos, no qual se destacam o Projecto de “Apoio à Implementação do Plano Estratégico”.

O projecto orçado em 850.000 Euros  foi desenvolvido no período de 1 de Dezembro de 2007 a Dezembro de 2010 e visava apoiar a operacionalização do Plano Estratégico da Formação Profissional (PEFP).

Após a conclusão de todas as actividades previstas no final de 2010, pode-se afirmar que os objectivos foram globalmente atingidos, verificando-se actualmente um melhoramento das condições de implementação do plano estratégico através das várias actividades realizadas ao longo do projecto, no qual destacamos as seguintes: (i) o desenvolvimento de um programa de reforço institucional do IEFP (sede e centros), com a realização de várias acções de formação (7) e capacitação (2) abrangendo um total de 60 técnicos e dirigentes do instituto, e aquisição de equipamentos (205) e recursos materiais; (ii) diversificação nas áreas da formação profissional através do financiamento e co-financiamento de 14 cursos de formação profissional inicial, abrangendo 243 beneficiários; (iii) aumento da qualificação técnica dos profissionais em diversos domínios, através de 13 acções de formação contínua realizadas, beneficiando 230 activos de diversas áreas profissionais, elevando assim o nível de mão-de-obra activa e ajustando as evoluções do trabalho e competitividade (iv); reforço do Centro de Recursos de Formação Profissional da Praia, com a aquisição de equipamentos (66), materiais didácticos (815) e melhoria de qualificação técnica e capacitação pedagógica de formadores (12 acções realizadas) e 213 beneficiários e (v) permitiu igualmente que as instalações, infra-estruturas e equipamentos TIC para a gestão integrada sobre a FP e o Emprego (BQE) na sede e CEFP e instituições envolvidas fossem melhoradas.

Face esse impacto bastante positivo deste projecto, o IEFP apresentou à AECID um Plano de Acção para 2011 que visa dar continuidade algumas actividades de Reforço Institucional, alargamento da oferta formativa inicial e contínua, consolidação do programa de formação de formadores, inserção da plataforma BQE no Observatório de Emprego e apoio ao programa Bolsa 1.º Emprego.

 

“Projecto Oficina Escola da Cidade Velha”.

Trata-se de um projecto igualmente financiado pela Cooperação Espanhola que arrancou em Outubro/Novembro de 2009 e já contou com vários encontros realizados com o Coordenador do Projecto e com os demais parceiros do mesmo (CMRGS; IIPC; IEFP, DGASP; DNAPC).

Desses encontros foram realizados algumas actividades, nomeadamente:

  • Foi identificado o espaço para a instalação da Oficina Escola da Cidade Velha, situada num edifício pertencente ao MADRRM;
  • Foram identificadas as áreas prioritárias para a incidência da actividade formativa da Oficina Escola, tendo sido recaído sobre as áreas de construção civil (vertente recuperação de património), transformação agro-alimentar e energias renováveis;
  • Foi lançado o concurso para o recrutamento do pessoal directivo e administrativo da Oficina Escola da Cidade Velha e contratado um director e um técnico administrativo;
  • Foi lançado o concurso para o recrutamento dos formadores e formandos/aprendizes;

 

 

Luxemburgo

1) Projecto CVE/59- Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde

Com vista a inauguração da EHTCV e arranque das formações, foram realizadas várias actividades em 2010 que terão continuidade em 2011:

  • Aperfeiçoamentos e complementaridades à construção da Escola;
  • Aquisição e montagem equipamentos e mobiliários (Em curso);
  • Aquisição de viaturas (Concluído)
  • Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Regulamento Interno da EHTCV (Concluído)
  • Formação de monitores de Cozinha e Restaurante (Em curso)
  • Programa de formação dos quadros e de formadores (Em curso)
  • Programa de Assistência Técnica aos cursos de formação inicial, formação avançada, especialização e idiomas; (Em curso)

 

  • Assistência Técnica à montagem dos sistemas informáticos de gestão (académica, r.h., financeiro e alimentos& bebidas) (Em curso)
  • Montagem da biblioteca e aquisição de material didáctico (Em curso);
  • Assistência Técnica à implementação do sistema de higiene e segurança alimentar (HACCP)
  • Concepção e execução de um Plano de Marketing (Em estudo)
  • Aplicação de um "Fond de Roulement" para apoio ao funcionamento da Escola (Em estudo)
  • Concurso Internacional para o Projecto de Arquitectura da Residência de Estudantes da EHTCV, actividade prevista para 2012.
  • 2) Actividades realizadas em 2010:
  • Aquisição de dois andares para o funcionamento da Sede do IEF;
  • Previsão de assinatura do contrato para a construção do CEFP do Sal para 2011;
  • Conclusão do projecto de arquitectura do CEFP da Praia, ficando o concurso de empreitada para ser lançado pelo MIEM em 2011 e por resolver a questão da liberação dos terrenos junto do Património do Estado;
  • Criação e aprovação do Sistema Nacional das Profissões através do Decreto Lei nº20/2010
  • Criação do Quadro Nacional das Qualificações mediante DL 65/2010 e Criação do Catálogo Nacional das Qualificações DL 66/2010;
  • Elaboração da classificação de famílias profissionais (22) e identificação das 11 famílias profissionais prioritárias nas quais serão desenvolvidos 45 perfis e programas formativos. Em funcionamento 8 famílias profissionais, 2 finalizadas.
  • Em curso a elaboração da proposta para o Sistema de Reconhecimento e validação de competências. Em execução o apoio à implementação dos programas criados nas famílias de Hotelaria, Restauração e Turismo. Escolhida uma nova família profissional, Marítimo pesqueira, para atender à demanda do cluster do mar;
  • Realização de mais de 28 actividades de capacitação aos formadores das Escolas Técnicas, beneficiando o 100% dos formadores;
  • Equipamento das 4 Escolas Técnicas nas áreas de Informática, Informática de Gestão, Construção e Mecânica;
  • Assinatura do Acordo de Parceria com IEFP e execução do Projecto Bolsa 1ª Emprego Execução pelo IEFP
  • Assinado Acordo de Parceria entre ADEI e o IEFP;
  • Elaboração de 3 estudos que serviram de base para a elaboração do SNQ: "Carta da Formação Técnica Profissional", "Estudo sobre as actividades económicas, o mercado de emprego e áreas profissionais" e "Estudo de Género da FTP. Por concluir o Estudo de Impacto da Formação Técnica e Profissional em CV (Componente Ensino Técnico).
  • Em andamento o Curso Superior de Gestão Educativa na Praia e no Mindelo e é dirigido a 31 gestores do IEFP e da DEST.

 

França

Em 2010, no âmbito do Acordo de Gestão dos Fluxos Migratórios e Desenvolvimento Solidário (componente imigração profissional), assinado em 2008 entre o Governo de Cabo Verde e o Governo Francês, em que o IEFP/Departamento de Emprego é o ponto focal da parte do Ministério do Trabalho, foram dados os primeiros passos para criação de condições para implementação das actividades prevista no referido Acordo, nomeadamente:

 

  • Realização em Março de uma missão de serviço a Cabo Verde por parte da delegação francesa, constituída por representantes do Ministério da Imigração e Integração e do Office Français de L´Immigration et de L´Intégration, que teve como objectivo estabelecer contactos com as instituições governamentais que irão apoiar a implementação deste acordo.

 

  • Na sequência dessa missão, foi realizado um encontro com o IEFP, cujo objectivo foi de conhecer o nível de intervenção do instituto e dos Centros de Emprego na área de emprego, isto é, saber mais especificamente a forma como é feita a articulação entre a procura e oferta de emprego pelos Centros e analisar a forma como o IEFP poderá apoiar a implementação deste acordo, nomeadamente no que diz respeito ao preenchimento de vagas de emprego a serem disponibilizadas pelo governo francês destinadas a jovens cabo-verdianos com formação profissional, e vice-versa.

 

  • Após esta primeiro encontro, prosseguiu-se a socialização do Acordo e dos respectivos objectivos através do envio aos Centros de Emprego de todas as informações disponíveis relativamente ao acordo, enquanto entidades indispensáveis à sua execução;

 

  • Realização de um inventário de competências e instrumentos técnicos existentes nos Centros utilizados no serviço de intermediação entre a procura e oferta de emprego. Para este inventário, recorreu-se a aplicação de um questionário junto das respectivas Direcções. Contudo, no decorrer do processo de preenchimento do questionário foram detectadas alguns constrangimentos, que fizeram com que esta actividade não fosse concluída.

 

  • Foi igualmente realizado em Dezembro, um 2º encontro entre o IEFP e as autoridades francesas, presidido pelo PCA, que contou com a presença da Sra. Embaixadora de França em Cabo Vede, em que foram discutidos vários pontos do referido Acordo e ficou o compromisso da possibilidade de uma assistência técnica da parte francesa ao reforço das funcionalidades da base de dados/BQE e os próximos passos a serem dados em 2011 para efectivação do acordo.

Canárias

No âmbito do Convénio existente entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Servicio Canario de Empleo assinado em 2008, para prestação de assistência técnica em matéria de Formação, Emprego e empreendedorismo realizaram-se, em 2010, as seguintes actividades:

  • Realização de uma missão do Servicio de Empleo de Canárias a Cabo Verde para reidentificação das necessidades de apoio institucional ao IEFP e identificação de novas áreas de parceria, incluindo a do Turismo;
  • Realização de uma 2ª missão de serviço composta por técnicos do DE, Centros de Emprego e da Direcção Geral do Emprego (DGE) ao Serviço Canário de Emprego (SCE) com vista a conhecer a experiência em políticas activas de emprego executadas, designadamente os Programas experienciales; Programas nuevos (Programas experimentales) e Escuelas de Taller, Casas de Oficio y Talleres de empleo para sua posterior análise e possível implementação por parte do IEFP.

Nações Unidas

Continuidade da parceria entre o IEFP e as Nações Unidas no âmbito do Programa Jovem e Coesão Social, (cujas actividades principais se encontram acima descritas na Área do Emprego) e do Projecto Promoção do Crescimento e Oportunidades Económicas para os Mais Vulneráveis com financiamento do melhoramento software que está a ser utilizado no âmbito do Programa Bolsa Qualificação e Emprego (BQE).